A aplicação extensiva da afetividade: garantismo ou insegurança jurídica?

André Anderson Gonçalves de Oliveira     RESUMO O presente artigo consiste em uma análise crítica a respeito da classificação do valor da afetividade como princípio constitucional e suas respectivas consequências, frente ao universo jurídico. O embate de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais se mostram deveras relevantes, tendo em vista que ...